Na última década, o sistema internacional de cooperação ao desenvolvimento assistiu à inclusão de novos temas, perspectivas e orientações, assim como à participação de novos atores, principalmente as chamadas de "potencias emergentes".

No caso do Brasil, a Cooperação Sul – Sul (CSS) é um instrumento da política externa do país, funcional aos seus legitimos interesses nacionais. A CSS experimentou um forte crescimento no governo do presidente Lula (2003-2010). As ações de CSS oferecidas pelo Brasil se concentraram preferencialmente no continente africano e na América Latina, mas também com parcerias no âmbito multilateral. A CSS brasileira está ampliando o leque de parceiros, envolvendo cada vez mais, as agencias e programas das Nações Unidas e os departamentos de cooperação dos paises da OCDE, o que faz do Brasil um dos protagonistas da Cooperação Triangular.

Recentemente, no día 26 de maio de 2011, foi assinado um novo acordo de cooperação triangular, desta vez com a Espanha, com motivo da visita ao Brasil da Ministra espanhola de Assuntos Externos e Cooperação Trinidad Jiménez (o texto do memorandum na integra se encontra em arquivo anexo)

MOU%20Coop%5B1%5D.Triangular_2011%20esp.pdf 

MOU%20Coop%5B1%5D.Triangular_2011%20port.pdf

Com outros países o Brasil também assinou acordos de cooperação triangular:

Alemanha

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/ato-a...

e Itália.

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/2007/...

Com a União Européia, foi assinado em 2008 um Plano de Ação Conjunto, no âmbito da Parceria Estratégica com o bloco, que contemplava a possibilidade de realizar projetos nos Países Africanos de Língua Portuguesa. Mas recentemente, em 2010, se deu um passo nesta direção, com a assinatura da Carta de Intenções sobre colaboração em processos eleitorais:

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/carta...

Hoje o Brasil é cada vez mais procurado na construção de parcerias inclusivas (com numero mais amplo de agentes participantes) e mais eficazes no âmbito da Cooperação Internacional ao Desenvolvimento (CID). Através da chamada “Cooperação Triangular” (ou trilateral segundo diferentes terminologias), modalidade que cresce num ritmo acelerado, as diversas instituições públicas brasileiras envolvidas em projetos de cooperação técnica, financeira, científica e tecnológica, e também outros agentes do setor privado estão diversificando o escopo de suas alianças.

Diferentes motivações podem estar presentes no interesse brasileiro nesta modalidade de cooperação. A parceria com paises doadores tradicionais foi uma das formas que o país achou para contornar a escassez de recursos, ao mesmo tempo em que permitiu o acompanhamento do aumento das demandas recebidas pela cooperação brasileira. Também representa o reconhecimento da excelência e da efetividade operacional da cooperação técnica prestada pelas instituições brasileiras e pela Agencia Brasileira de Cooperação (ABC). Além do mais, há um interesse em projetar uma imagem positiva do país e um desejo sincero de compartilhar com outros países em desenvolvimento os conhecimentos e experiências brasileiras na luta contra a pobreza.

Não existem dúvidas. A Cooperação Triangular é umas das prioridades da ABC e das mais de 100 instituições brasileiras que trabalham no campo da CID. Porém, é preciso melhorar e aprofundar o sentido e a prática desta modalidade cooperativa incorporando elementos analíticos para um planejamento de longo prazo que considere custos e benefícios, técnicos e políticos, da Cooperação Triangular.

É importante ainda propor e afirmar visões próprias sobre a Cooperação Internacional ao Desenvolvimento e sobre seus desdobramentos no âmbito das relações internacionais, a partir da pesquisa, do estudo, da reflexão, da verificação empírica e da ponderação da complexidade dos interesses e princípios envolvidos. Para isso um ponto fundamental e a ampla divulgação das atividades brasileiras no campo da cooperação, o que vem fazendo de maneira muito competente o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que é uma fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. http://www.southsouth.info/profiles/blogs/la-cooperacion-de-brasil-...

Ainda no campo da reflexão e da construção de perspectivas brasileiras, sobre a cooperação para o desenvolvimento como regime internacional, numa visão que não seja excessivamente romántica e que considere o jogo do poder que traz embutida sua prática, convém assinalar o recente lançamento do livro “Prática comentada da cooperação internacional. Entre a hegemonia e a busca de autonomia”, de Márcio Lópes Corrêa, Brasília, 2010.

http://www.livrariacultura.com.br/scripts/cultura/resenha/resenha.a...

Os argumentos tecidos pelo autor ao respeito da natureza da cooperação triangular, salientam as diferentes perspectivas, e até os olhares opostos, entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Por isso, é importante que os países em desenvolvimento tomem algumas precauções antes de entrar de cheio na cooperação triangular.

Segundo o autor:

“A modalidade de cooperação triangular não é uma subdivisão da cooperação Norte-Sul e que, por tanto não deve ser pautada pelas práticas adotadas pelos países doadores. A cooperação triangular se aproxima conceitualmente da cooperação sul – sul, uma vez que o elemento essencial do intercâmbio, a saber, a transferência ou compartilhamento de experiências e conhecimentos dá-se de um país em desenvolvimento a outros (s), mesmo que um país doador ou organismo internacional tenha participado da operação”.

E continua:

“Cabe afirmar que a cooperação triangular não deve ser vista como um tipo de “evolução natural” da cooperação sul – sul e que o seu destino seria o de se enquadrar nos procedimentos tradicionais da cooperação norte – sul. Essa é a visão que circula nos países doadores, que veem na cooperação triangular a “ponte” que poderia habilitar, em algum momento do futuro, o enquadramento dos provedores de cooperação sul – sul, considerados em diversos foros como “doadores emergentes” ou “novos doadores”, aos procedimentos observador pelos países desenvolvidos provedores de AOD, na medida em que a execução de programas e projetos trilaterais seria uma forma de os países provedores de cooperação sul – sul absorverem suas metodologías de planejamento, gestão e avaliação do impacto de iniciativas de desenvolvimento”

E conclui:

“Os paises proveedores de cooperação sul  - sul, precisam avaliar atentamente a oportunidade de parcerias trilaterais, de maneira a evitar duas situações indesejáveis, a saber, deixarem suas iniciativas bilaterais sul – sul serem absorvidas pelas pautas de cooperação triangular conduzidas por países doadores ou, complementarmente, transformarem-se em prestadores de serviço para os países doadores. Em ambos os casos, a cooperação triangular se transformaria em não mais do que uma variante complementar da cooperação norte – sul. Seria importante enfatizar, neste ponto, a relação estreita entre a cooperação triangular e a cooperação sul – sul, pois esta última precede à primeira. A cooperação triangular, por sua vez, deveria ser entendida como complementar a cooperação sul – sul, de forma que os princípios deste última (ser “demand – driven”) permeassem as iniciativas trilaterais” (pp.112 – 118)

Em conclusão, num contexto de crise internacional, com fortes cortes nos orçamentos de ajuda e com uma grande preocupação pela eficácia, a Cooperação Triangular representa uma modalidade cooperativa com um importante potencial, sempre que:

1.- seja considerada como complementar e não sustitutiva da cooperação norte – sul ou da cooperação sul – sul.

2.- não seja uma obrigação, especialmente para os países em desenvolvimento, que podem sentir a “pressão” de iniciar esta modalidade de trabalho triangular “empurrados” pela moda ou pela tentação fácil de cooptação dos países doadores e de organismos internacionais.

3.- os emergentes não sejam guiados só pela oportunidade de obter ganhos de visibilidade internacional, sem se preocupar com as necessidades do parceiros de menor grau de desenvolvimento.

4.- suas possibilidades não sejam excessivamente valorizadas, pois o exercicio de “triangulação” envolve elevados custos de transação em todas suas fases (negociação, identificação, desenho, execução, distribuição de tarefas, comunicação entre as partes, etc.) embora os benefícios que podem ser auferidos, como consequência das complementariedades entre os parceiros, compensem o empreendimento.

Bruno Ayllón Pino

Bolsista doutor do projeto “Cooperação Internacional para o Desenvolvimento” do PNPD/IPEA